Advogado Online

Manoel Porto

Jacareí (SP)

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Publicações

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Artigo · há 9 anos

O Instituto do Amicus Curiae na América Latina

A manifestação do “Amicus Curiae” usualmente se faz na forma de uma coletânea de citações de casos relevantes para o julgamento, artigos produzidos por profissionais jurídicos, informações fáticas,...

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Artigo · há 9 anos

Rede de Atendimento a Crianças e Adolescentes como Amicus Curiae

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Com o advento da lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do adolescente) que é uma legislação democrática que fora construída efetivamente com a sociedade civil,...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito Tributário, 8%

Direito Processual Penal, 8%

Recomendações

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Notícia · há 13 anos

O voyeur bem educado

Um homem de 37 anos foi detido por espiar a vizinha tomando banho. Ele foi denunciado por fazer dois buracos na parede do banheiro da casa de um casal vizinho, para espiar a mulher em seus momentos...

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